Aviso Legal

Última atualização: 9 de julho de 2026

1. Identificação do Titular

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Helena do Mar Carvalho Oliveira
NIF: 263124355

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4420-294 Gondomar
Portugal

Telefone: +351 966 840 847

E-mail: geral@universocomalma.com

2. Objeto

O presente Aviso Legal regula o acesso, navegação e utilização do website www.universocomalma.com, bem como dos conteúdos, funcionalidades e serviços nele disponibilizados.

Ao aceder ao website, o utilizador aceita integralmente as condições constantes do presente Aviso Legal.

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados neste website, incluindo, entre outros, textos, fotografias, imagens, vídeos, logótipos, marcas, gráficos, ilustrações, software, design e restantes elementos gráficos, são propriedade da Universo com Alma® ou dos respetivos titulares licenciantes.

Os conteúdos encontram-se protegidos pela legislação portuguesa e europeia relativa aos direitos de autor, propriedade industrial e demais legislação aplicável.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação, comunicação pública ou qualquer outra forma de utilização dos conteúdos sem autorização prévia e escrita da titular, salvo nos casos expressamente permitidos por lei.

4. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, lícita e em conformidade com a legislação em vigor.

É proibida qualquer utilização que possa:

• Comprometer a segurança ou funcionamento do website;
• Danificar sistemas informáticos;
• Introduzir vírus ou software malicioso;
• Utilizar o website para fins ilícitos ou fraudulentos;
• Violar direitos de terceiros.

5. Informação Disponibilizada

A Universo com Alma procura assegurar que toda a informação disponibilizada seja correta, atualizada e rigorosa.

Contudo, não garante que todos os conteúdos estejam permanentemente livres de erros, omissões ou desatualizações.

As descrições de produtos, serviços e conteúdos relacionados com espiritualidade, bem-estar ou desenvolvimento pessoal têm caráter exclusivamente informativo e não substituem aconselhamento médico, psicológico, jurídico ou outro acompanhamento profissional especializado.

6. Disponibilidade do Website

A Universo com Alma poderá suspender temporariamente o acesso ao website para operações de manutenção, atualização técnica ou por motivos alheios à sua vontade.

Não é garantida a disponibilidade contínua e ininterrupta do website.

7. Ligações para Websites de Terceiros

O website poderá conter ligações para páginas de terceiros.

Essas ligações destinam-se apenas a facilitar a navegação dos utilizadores, não significando qualquer aprovação, recomendação ou responsabilidade pelos conteúdos, produtos, serviços ou políticas desses websites.

8. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Universo com Alma não poderá ser responsabilizada por danos resultantes de:

• Utilização ou impossibilidade de utilização do website;
• Interrupções temporárias do serviço;
• Erros ou omissões nos conteúdos publicados;
• Ataques informáticos ou vírus;
• Utilização indevida do website por terceiros;
• Conteúdos existentes em websites externos.

Nada no presente Aviso Legal limita os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores pela legislação portuguesa.

9. Resolução Alternativa de Litígios de Consumo

Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.

CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto

Rua Damião de Góis, n.º 31 – Loja 6
4050-225 Porto

Telefone: +351 225 508 349

Website: https://www.cicap.pt

Poderá igualmente consultar a lista atualizada das entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo através do Portal do Consumidor:

https://www.consumidor.gov.pt

10. Lei Aplicável

O presente Aviso Legal é regido pela legislação portuguesa.

Sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor, qualquer litígio emergente da utilização deste website será submetido aos tribunais portugueses territorialmente competentes.

11. Alterações ao Aviso Legal

A Universo com Alma reserva-se o direito de alterar o presente Aviso Legal a qualquer momento, nomeadamente para o adaptar a alterações legislativas, técnicas ou operacionais.

A versão em vigor será sempre a publicada nesta página, acompanhada da respetiva data da última atualização.